INTRODUÇÃO
Apresentamos neste artigo os principais contatos dos consulados brasileiros, de modo a servir como um guia para quem necessita saber qual é o consulado competente para o seu endereço.
Além disso, passamos todos os contatos atualizados dos sites de todos os consulados brasileiros.
ENTENDA A JURISDIÇÕES DOS CONSULADOS ITALIANOS NO BRASIL
Chamamos de jurisdição para definir onde determinado órgão ou repartição atua dentro de uma delimitação geográfica.
Conforme o site da embaixada de Brasília, desde de 2012 às jurisdições dos Consulados da Itália no Brasil passaram a ser as seguintes:
Consulado Geral da Itália em São Paulo
Consulado Geral da Itália em Curitiba
Consulado Geral da Itália em Porto Alegre
Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro
Consulado da Itália em Belo Horizonte
Consulado da Itália no Recife
Chancelaria Consular da Embaixada da Itália em Brasília
CONTATO E INFORMAÇÕES DOS CONSULADOS ITALIANOS NO BRASIL
VEJAMOS TODAS AS INFORMAÇÕES DE CADA UM DELES, COM ENDEREÇO, NÚMERO DE TELEFONE, E-MAILS E O SITE:
1) CONSULADO ITALIANO DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL
Rua José de Alencar, 313 – 90880-481 Porto Alegre (RS) Brasil Tel:+55.51.3230.8200
Site: https://consportoalegre.esteri.it/consolato_portoalegre/pt/
E-mail:urp.portoalegre@esteri.it
Email PEC:con.portoalegre@cert.esteri.it
Jurisdição Competente: Rio Grande do Sul.
2) CONSULADO ITALIANO DE SÃO PAULO – SÃO PAULO
Avenida Paulista, nº 1963 – CEP: 01311-300 – São Paulo (SP) Brasil
Tel: +55.11.3549.5699
email P.E.C con.sanpaolo.cittadinanza@cert.esteri.it
con.sanpaolo.nonrinuncia@cert.esteri.it
Jurisdição Competente: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.
3) CONSULADO ITALIANO DE CURITIBA – PARANÁ
Rua Marechal Deodoro, 630 – 21°Andar-Centro Comercial Italia – 80010-010 Curitiba (PR) Brasil
Tel: 00554138831750
Fax: 00554138831773
email: cittadinanza.curitiba@esteri.it ; curitiba.trentini@esteri.it ; curitiba.naturalizzazioni@esteri.it
Jurisdição competente: Paraná e Santa Catarina.
4) CONSULADO ITALIANO DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO
Avenida Presidente Antonio Carlos, 40 CEP 20020-010 – Rio de Janeiro (RJ)
Tel: 00552135341315
Fax: 00552122626348
PEC: con.riodejaneiro@cert.esteri.it (indirizzo abilitato esclusivamente alla ricezione di Posta Elettronica Certificata – PEC)
riodejaneiro.sociale@esteri.it
Jurisdição competente: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
5) CONSULADO ITALIANO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS
Rua Alagoas 721 – CAP 30130-165 – Belo Horizonte-MG
Tel: 00553135085100
cadastro.belohorizonte@esteri.it
belohorizonte.assistenza@esteri.it
Jurisdição: Minas Gerais.
6) CONSULADO ITALIANO DE RECIFE – PERNAMBUCO
Rua Padre Carapuceiro 706, 13esimo piano, Boa Viagem, Recife. CEP: 51.020-280
Tel: +55(81)30354700
Jurisdição competente: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
7) EMBAIXADA ITALIANA DE BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
Embaixada da Itália em Brasília
S.E.S. Av. das Nações Quadra 807, Lote 30
70420-900 Brasilia – DF
Tel: 0055 61 3442 9900
Endereço e-mail: ambasciata.brasilia@esteri.it
Twitter:@ItalyinBrazil
Facebook: @ItalyinBrazil
Instagram: @italyinbrazil
Jurisdição competente: DISTRITO FEDERAL, AMAPÁ, AMAZONAS, GOIÁS, PARÁ, RORAIMA E TOCANTINS.
QUAIS SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CONSULADOS ITALIANOS NO BRASIL
Os consulados italianos no Brasil visam prestar uma série de serviços aos cidadãos italianos e seus descendentes residentes no Brasil.
Veja a explicação constante no site do consulado geral de Porto Alegre:
“Os Consulados garantem a proteção a todos os compatriotas em caso de violação dos direitos fundamentais e de limitação ou privação da liberdade pessoal. Além disso garantem assistência para os casos de emergência, para a busca de familiares, para a documentação de sucessão abertas no exterior e para a repatriação de corpos.”
Vejam as matérias em que os consulados prestam serviços aos compatriotas:
- Cidadania Iures sanguinis;
- Naturalização por casamento;
- Cidadania para filhos diretos de italianos;
- Emissão de passaportes;
- Vistos para Itália;
- Indicação de tradutores juramentados;
- Spid – Sistema Público de Identidade Digital;
- Adoções Internacionais;
- Anagrafe – AIRE – Anagrafe Italiani Residenti all`estero (cadastro);
- Registro Civil;
- Voto no exterior;
- Assistência aos Cidadãos no Exterior;
- Atos Notariais;
- Auto certificação;
- Automóveis e carteiras de habilitação;
- Códice Fiscale (CPF italiano);
- Legalizações de documentos;
- Serviços aos menores;
- Navegação;
- Notificações no exterior;
- Pensões e segurança social;
- Serviço Militar;
- Stato civile (registro civil);
- Studio (estudos);
- Sucessões;
- Animais de estimação;
- Negócios no Brasil;
- Negócios na Itália;
- SPID – Sistema Público de Identidade Digital
Você deve saber sempre que cada um dos consulados trabalham de um modo específico com cada matéria, não existindo, portanto, uma uniformidade de procedimentos. Deste modo, é muito importante que você sempre faça um contato prévio para se informar sobre o procedimento.
