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Daniel Dani

CIDADANIA ITALIANA – O PANORAMA JURÍDICO ATUAL – Após o Decreto Tajani e a Lei nº 74/2025

Panorama jurídico atualizado da cidadania italiana após o Decreto Tajani e a Lei nº 74/2025: as decisões da Corte Costituzionale e da Cassação, a Circular n. 65050/2026 do Ministério do Interior e as causas pendentes na Corte de Justiça da União Europeia, com orientação prática para quem deseja requerer o reconhecimento.
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A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A EVOLUÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA

A ideia de família como entidade fechada, definida exclusivamente pelo sangue ou pelo vínculo formal do casamento, perdeu espaço para uma compreensão mais ampla, centrada no afeto como elemento estruturante das relações familiares. Nesse cenário, desenvolveu-se a noção de família multiespécie, expressão que designa o núcleo familiar composto não apenas por pessoas humanas, mas também...
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CASAMENTO CLAUDICANTE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Resumo: O presente estudo examina o fenômeno do casamento claudicante no âmbito do direito internacional privado, com ênfase nos problemas decorrentes do reconhecimento desigual do estado civil entre diferentes ordenamentos jurídicos. Analisa-se a repercussão prática do tema no Brasil, em perspectiva comparada com Argentina e Itália, bem como sua fundamentação doutrinária e normativa. Sustenta-se que...
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QUAIS OS DOCUMENTOS QUE PRECISO PARA A CIDADANIA ITALIANA

Entenda quais os documentos que vocês precisa para começar a buscar o reconhecimento de sua cidadania italiana.
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O VISTO E2 AMERICANO PARA CIDADÃOS ITALIANOS

Entenda como funciona o Visto Americano E2 para um cidadão italiano, quais são as suas particularidades e especificidades para adesão.
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PERCO A CIDADANIA BRASILEIRA AO REQUERER A CIDADANIA POR CASAMENTO ITALIANA ?

Entenda se existe o risco de perder a cidadania brasileira se requerer a cidadania italiana por casamento ou matrimônio.
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OS CONSULADOS ITALIANOS NO BRASIL – ONDE ESTÃO, QUAIS AS JURISDIÇÕES E OS SERVIÇOS PRESTADOS

Entenda a regra de circunscrição , os locais e cidades, e quais são os serviços prestados pelos consulados italianos localizados no Brasil.
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Tenho Direito a Cidadania Italiana?

TUDO QUE VOCÊ PRECISA ENTENDER SOBRE A CIDADANIA ITALIANA

Descubra o que você precisa entender sobre a cidadania italiana para saber por onde começar e como providenciar a sua se forma segura.
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VOCÊ PODE SER UM CIDADÃO ITALIANO E NÃO SABE

Veja o porque você pode ser um cidadão italiano e ainda não que é. Veja os números e probabilidade de vocês ser uma cidadão italiano.
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A CIDADANIA ITALIANA PELA VIA MATERNA

Entenda o porque ocorre a necessidade de se realizar o requerimento judicial pela via materna. Como que é feito? Quais os requisitos.
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