Vejo que muitos clientes que passaram pelo nosso escritório, e que hoje estão felizes com sua cidadania italiana, devidamente reconhecida, não imaginavam que poderiam ser cidadãos italianos, e começaram de um ponto que trataremos de forma bem específica neste artigo.
A questão é bem simples, e esta frase explica muito bem: Existem muitos mais cidadãos italianos no Brasil que não requereram a cidadania italiana do que cidadãos italianos que efetivamente requereram a cidadania italiana.
Lembre-se que: A cidadania italiana é ainda mais fácil que as demais cidadanias de outros países, justamente pelo fato de não haver limite de gerações para os requerentes, mesmo que ainda tenham ocorrido novas alterações favoráveis nas Leis de cidadania Portuguesa e Alemã.
Além disso, de acordo com a Legislação Italiana iure sanguinis, você já é italiano por Direito, e apenas precisa formalizar este reconhecimento.
O QUE DEMONSTRAM OS FATOS HISTÓRICOS QUANTO À QUANTIDADE DE IMIGRANTES
Ao estudarmos a matéria nos deparamos com muitos períodos da imigração no Brasil: Iniciou-se em 1549 com a imigração portuguesa, posteriormente com os Africanos (que perdurou do século XVI a XIX – 16 ao 19), a imigração dos Espanhóis, Franceses e Judeus (entre 1580 e 1640) e, finalmente, a IMIGRAÇÃO DO SÉCULO XIX.
Esta Imigração do Século XIX teve início no ano de 1808, um pouco antes da independência, quando teve início um permanente fluxo de europeus para o Brasil. Segundo a matéria do Brasil Escola da Uol, denominada Imigração no Brasil (siga o link), esta imigração se divide em 3 períodos principais.
O primeiro período inicia-se em 1808 e finda em 1850, quando era livre a barbárie de importação de escravos africanos. O segundo período vai de 1850 a 1888, o qual é marcado por leis abolicionistas (Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários e Lei Áurea) também fomentadas pela vinda de muitos estrangeiros. O terceiro período, que adentrou ao Século XX (20) e, que começou em 1888, estima-se que 1,4 milhão de imigrantes entraram no Brasil em apenas 10 anos (de 1890 a 1900), correspondendo, segundo a pesquisa, ao dobro do número de entradas nos oitenta anos anteriores.
A referência: Após a abolição, em apenas dez anos (de 1890 a 1900) entraram no Brasil mais de 1,4 milhão de imigrantes, o dobro do número de entradas nos oitenta anos anteriores (1808-1888).
Tal informação demonstra que nos oitenta anos anteriores 700 mil pessoas entraram no solo Brasileiro, somadas aos 1,4 milhões, chegamos ao número de 2,1 milhões de Imigrantes no Século XIX apenas.
Nota-se que apenas no período da segunda fase da imigração do Século XIX, nos deparamos em uma parte dele com o período que antecede a instauração do registro civil obrigatório na Itália, especificamente em 1870. Ou seja, antes disso, ao invés da certidão de nascimento do italiano existem apenas certidões de batismo, o que confirma a quantidade diante das inúmeras cidadanias que são feitas apenas com a certidão de Batismo.
Isso significa que o número de imigrantes contabilizados nesta terceira fase da imigração, além de não estarem contabilizando os italianos que vieram antes de 1888 para o Brasil, não contabilizaram os italianos que vieram após 1900.
Também se sabe que a maioria destes imigrantes são italianos, portugueses, espanhóis e alemães.
O Brasil foi formado assim, com esta colonização, sendo você um descendente de um destes europeus que ajudaram a fazer com que o Brasil seja o que é hoje.
O QUE DEMONSTRAM OS FATOS HISTÓRICOS QUANTO ÀS REGIÕES POVOADAS
Na mesma pesquisa realizada, as primeiras colônias em que ocorrera a distribuição de todos estes imigrantes é denominada pelo primeiro tipo de concentração, a qual os imigrantes se estabeleceram em Colônias, como no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Além da dispersão referida para o Estado de São Paulo, o próprio Museu do Imigrante possui uma grande lista de embarcações que atracaram no Porto de Santos. Muitos imigrantes neste período de erradicaram no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Mais pode ser visto no Museu da Imigração e no Arquivo Nacional.
Podemos ver de forma clara que todos os imigrantes não foram apenas responsáveis pelo fim da escravidão no Brasil , mas foram definitivamente responsáveis pela formação de grande parte da população brasileira.
De acordo com o estudo apresentado, e de forma geral, dentre os principais grupos de imigrantes no Brasil estão: Primeiro os portugueses, segundo os italianos, seguidos dos espanhóis e alemães. Estima-se que apenas no Estado de São Paulo, tanto os italianos como os portugueses, cada um representa 30 por cento desta totalidade de imigrantes.
PORQUE EU POSSO SER UM CIDADÃO ITALIANO?
Imagine você que nós temos 4 avós, 8 Bisavós, 16 Trisavós, 32 Tetravós e 64 pentavós e, ainda 128 Hexavós. Já podemos parar por aqui porque temos um limite temporal médio e prático de requerer a cidadania, pois não é possível comprovar a transmissão do direito de sangue (ius sanguinis) quando não existem documentos.
Mas independente de tudo isso, as possibilidades são muito maiores do que se imagina.
A maioria dos nossos clientes tem seu ancestral italiano dentre os bisavós e os tetravós, ou seja, você começa em 8 e termina em 32. São 56 pessoas que compõem os seus ancestrais e que podem ser muito bem italianas.
Se você for ainda natural dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, multiplique por muitas vezes a possibilidade de você ter um italiano dentre estas 56 pessoas.
Claro que, diferente disso, as suas chances serão muito menores.
O QUE FAZER PARA COMEÇAR A PESQUISAR?
Se você quer entender mais como funciona a cidadania italiana, temos este artigo que explica passo a passo. Não esqueça que aqui trataremos da cidadania italiana completa por direito de sangue, direito que estabelece a forma de transmissão da cidadania oriunda deste imigrante que veio naquele período difícil da Europa.
Existem outras formas de requerer a cidadania não destinada aos familiares, ancestrais ou como bem dizemos, ao antenato italiano. Portanto, este artigo é para você brasileiro que cogita na possibilidade de ser um cidadão italiano e já pensou: Será que eu teria DIREITO À CIDADANIA ITALIANA? O QUE DEVO FAZER? QUAIS OS PASSOS QUE DEVO SEGUIR? COMO SABER DISSO?
Estamos atualizando todos os artigos atinentes à cidadania italiana e os mesmos serão acompanhados de vídeos. Este conteúdo é aquele que restará compreendido na “pré-inicial” ao procedimento de cidadania.
No caso de você se enquadrar já tendo feito para si mesmo as perguntas acimas, duas situações podem ocorrer para você:
1) Você já ouviu vagamente falar que alguém da sua família era italiano ou, uma certa vez, já lhe comentaram que parece que alguém veio da Itália.
2) Você nunca ouviu falar em cidadania italiana em sua família, mas teria muita vontade de pesquisar.
Claro que a situação de número 1 é aparentemente muito melhor que a situação de número 2, mas não se engane, as vezes tudo isso pode até mesmo se reverter.
Você pode partir por dois caminhos, mas antes destes, em ambas as situações acima, você terá de coletar o maior número de informações com as pessoas mais conhecedoras da história de sua família e, se possível, também com as mais velhas.
Anote tudo e peça todos os documentos das pessoas mais velhas, inclusive, aqueles que não têm cara de certidão e nem de documento oficial.
Não esqueça que, com base em todos os números que coloquei acima, esta pesquisa vai valer bastante a pena. Não deixe de anotar todas as informações.
Passada esta fase, vamos partir para os documentos. Se você for contratar uma assessoria, junte todas as suas anotações e as seguintes certidões:
A certidão de nascimento de seu(s) filho(s), a sua certidão de nascimento, casamento (se for o caso), as certidões de nascimento, casamento e óbito (se for o caso) dos seus pais, dos seus avós, ótimo, dos seus bisavós, melhor ainda.
Quanto mais documentos apresentares para a assessoria, mais barato irá custar o serviço de pesquisa de documentos.
Se você optar por fazer sozinho, faça a mesma coisa. Localize um modelo de árvore genealógica e vá mapeando.
Depois que juntares os documentos que referi acima, separe as certidões mais antigas e veja de que cartório elas são. Se você morar perto deste cartório vá até ele e explique para a pessoa que lhe atender que você está fazendo uma busca e precisa achar os pais e os avós destas pessoas. Você precisa se preparar para despender inicialmente talvez até uns R$ 1.000 para emitir estas certidões no cartório, pois você precisará das mesmas em inteiro teor.
Como assessor e advogado, por ética e na condição de escritor deste artigo, não me cabe elencar os riscos de fazer a cidadania sem a orientação de um assessor, ou até mesmo poderia referir as diferenças entre fazer a cidadania com um assessor e um advogado. Mas não, apenas digo que se puderes fazer com uma assessoria poderá economizar bem mais do que imaginas. São muitas regras, muitas exceções, juridicamente falando.
Se optares para fazer com uma assessoria, dê preferência para aquela que for fazer o seu processo por etapas, e evite aquela que não lhe atende e faz com que você se vire sozinho. Por mais que pareça que não, existem profissionais que não são assim. Eu já fui contratante destes serviços muito antes de ser assessor.
Sobre a contratação da assessoria, veja o seguinte artigo neste link.
Não esqueça também de fazer uma pesquisa dos sobrenomes que podem ser italianos, observando todos os sobrenomes que constam na certidão que você buscou. As informações sobre sobrenomes e origem dos mesmos se encontram vastamente na internet.
Você pode também se utilizar de sites de pesquisa de familiares como: Family Search, INCI, Arquivo Nacional, My Heritage, Museu da Imigração do Estado de São Paulo, Arquivo Público do Paraná, Mappadeicognomi.it, paginebianche.it, cinseionline.it, etc.
Não esqueça de pesquisar os documentos a partir das pessoas mais jovens da família, sempre seguindo a sequencia de nascimento, casamento e óbito.
E se você continuar pesquisando e descobrindo os seus familiares, poderá chegar a um maravilhoso momento em que irá ler frases semelhantes a estas em algumas das certidões:
Nascido na italiana, italiano, vindo da Italia, de Genova, na Itália. Ou de qualquer outro lugar.
Outra coisa: Vá para o lado de sua família que você acredita mais que possa haver um ancestral. Por exemplo, se você acha ou ouvir falar que é da família do seu avô, você não precisa pegar o óbito nem o nascimento de sua avó. Apenas de seu avô neste primeiro momento.
Se você encontrou um italiano, conforme falamos acima, parabéns.
Tome cuidado com informações de grupos de internet. Faça com muita calma e organização.
Boa sorte!
